O Projeto PSAH-SM

O projeto PSAH-SM é financiado pelo FEHIDRO e está sendo realizado no Comitê de Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM)

Os projetos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO são enquadrados conforme as prioridades estabelecidas Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, que fornece as diretrizes, objetivos e metas para realização de programas de proteção, recuperação, controle e conservação de recursos hídricos.

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A proponente do projeto é a Associação de Defesa do Meio Ambiente Vale Verde.

Criada em 1986, completou 33 anos de existência dedicados à preservação e recuperação dos Recursos Hídricos e Florestais do ambiente urbano e rural.

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O projeto foi concebido com a finalidade de criar um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA na área de abrangência do Comitê das bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (UGRH1)

Serviços ambientais são considerados uma modalidade dos serviços ecossistêmicos.

Serviços ecossistêmicos (SE) são “os serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições de permanência da vida humana na Terra.”

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Importância, Objetivos e Benefícios

PSA - Pagamento por Serviços Ambientais

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são um instrumento econômico em que os usuários de um serviço ambiental pagam para os provedores desses serviços. Isso garante a continuidade da prestação do serviço, sendo bom para o proprietário, para a sociedade e para o meio ambiente.
 

O Projeto PSAH-SM está previsto no Plano de Bacias da Serra da Mantiqueira - UGRHI-1 , em sua Meta de Gestão 9 (MG.9) para efetuar estudos para implantação de PSA na UGRHI 1.

A meta tem ações que estudam a viabilidade de implantar o PSA com o objetivo de recuperação e conservação de matas ciliares na bacia da Serra da Mantiqueira.

Pretende mobilizar os proprietários em torno da conservação dos recursos hídricos da região da UGRHI-1

Visa também ações de Educação Ambiental e conscientização da população sobre a importância dos recursos hídricos e projetos PSA.

Objetivos

a) Criar instrumentos para criação do PSA nos Municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí; Subsidiar as prefeituras nos aspectos jurídicos e nos arranjos institucionais necessários para a implantação da lei e programas PSAs em seus municípios;

b) Preparar as propriedades e os proprietários rurais para a implantação de um futuro PSA hídrico;

c) Disseminar à população em geral a importância da recuperação e conservação das propriedades rurais para a disponibilidade e qualidade hídrica.

d) Desenvolvimento de um aplicativo pelo IFSP-CJO para celulares e a difusão e interatividade do projeto com o público-alvo e alunos das escolas dos municípios