PROJETO PSAHSM
Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos na Serra da Mantiqueira
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Projeto Pagamento por Serviços Ambientais Hídrico da Serra da Mantiqueira
Conservação da Água
Proteção da Biodiversidade e Combate às Mudanças Climáticas
Incentivando a preservação ambiental e a conservação da qualidade da água para o futuro ambiental de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí
O que é PSA?
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são um instrumento econômico em que os usuários de um serviço ambiental pagam para os provedores desses serviços. Isso garante a continuidade da prestação do serviço, sendo bom para o proprietário, para a sociedade e para o meio ambiente.
O dono das terras se dispõe a colaborar com a preservação e conservação de uma determinada área em sua propriedade, garantindo as condições necessárias para a manutenção dos serviços prestados por aquele ambiente natural.
O proprietário recebe um pagamento de incentivos ou uma compensação financeira para preservação das nascentes, margens de rios e matas de sua propriedade, restauração de áreas, conservação de remanescentes florestais, adoção de boas práticas ambientais e práticas conservacionistas em toda propriedade e a conversão de uso do solo para uma atividade produtiva mais sustentável.
Estas práticas visam recuperar e preservar diversos ecossistemas e toda sua biodiversidade, sendo no nosso programa, aplicados principalmente para a preservação das águas e florestas.
Para que serve o PSA?
Serve para a preservação, manutenção ou recuperação da qualidade das águas e terras. Além disso, representa alternativa na geração de renda dos beneficiários (proprietários).
De onde vem os recursos?
O pagamento desses incentivos financeiros vem de recursos gerados em parte pela cobrança do uso da água (PSA hídrico) e em alguns estados existe o ICMS (imposto) ecológico. Pode haver também provedores da iniciativa privada (destacando concessionárias de abastecimento público e empresas que são grandes usuárias de água)
Como é pago?
Ocorre por meio de entidades de confiança. São os mediadores que por meio de um órgão do governo (Comitê de Bacia Hidrográfica, Universidades ou até ONGs que irão fazer as partes (proprietários e os responsáveis pelo projeto) entrarem em um acordo.
Como participar?
O Projeto PSA ainda está em fase de estudos para implantação. Os proprietários das áreas-piloto* devem se cadastrar no site, na fase de implantação serão contactados para fazer a inscrição e seguir os regulamentos do PSA de acordo com a legislação.
*Áreas-Piloto
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Campos do Jordão - Bacia do Fojo.
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Santo Antônio do Pinhal - Bacia do Prata.
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São Bento do Sapucaí - Bacia do Paiol Grande
Eventos
seg., 08 de fev.São Bento do Sapucaí08 de fev. de 2021 15:00São Bento do Sapucaí, Rua Sargento José Lourenço, 190, São Bento do Sapucaí - SP, 12490-000, BrasilTransmissão ao vivo da Reunião com a equipe técnica do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira, com Esclarecimentos sobre o Pagamento por Serviços Ambientais aos Agricultores de São Bento do Sapucaí.
